José de Souza Castro

Os ricos e poderosos deste mundo, um ano depois da carraspana de setembro de 2008, estão de novo em festa. No Brasil, o cassino financeiro se ilumina nestas noites quentes de outubro, ultrapassado o susto que lhe pregou o governo Lula, há uma semana, ao decidir cobrar 2% de IOF do capital externo que se locupleta na Bovespa. No primeiro dia do anúncio, as ações brasileiras perderam R$ 1,26 bilhão, com a retirada em atropelo de investidores externos. Mas agora as roletas voltaram a girar como nos bons tempos.

E deve continuar assim nessa nossa Ilha Fiscal, até que venha um novo crash, como já prevê o economista Nouriel Roubini, dos Estados Unidos – aquele mesmo que advertiu sobre a quebradeira de um ano atrás.

Segundo ele, investidores que estão pegando empréstimos em moedas de países com juros próximos de zero, como os Estados Unidos, para aplicar em países de juros mais altos, como o Brasil, ganhando com essa diferença, estão cavando uma nova crise mundial. Ela será detonada, não se sabe quando, no momento em que o dólar, que atingiu sua cotação mais baixa, desde agosto do ano passado, frente ao euro, voltar a se valorizar. (E o real é a moeda que mais se valorizou neste ano.) Até lá, veremos uma inflação de preços de ativos, como ações e commodities, puxados por essa forma de financiamento barato e inflando uma nova bolha.

Quem assistiu televisão e leu jornais nos últimos dias praticamente só ouviu críticas à decisão do governo brasileiro de taxar os especuladores estrangeiros. Mas ontem já se podia ler no Financial Times um elogio vindo de ninguém menos do que o pai da expressão “Consenso de Washington”, o economista norte-americano John Williamson, uma espécie de guru de Pedro Malan e de outros neoliberais brasileiros que se locupletaram no governo FHC e nunca ganharam tanto dinheiro como no governo Lula.

Em artigo nessa bíblia do capitalismo mundial, o Financial Times, John Williamson afirma que a decisão do governo brasileiro tem grande importância, prática e simbólica. Simbólica, porque sinaliza o fim da era em que os mercados emergentes viviam enamorados dos financiamentos estrangeiros e porque mostra disposição de um governo de agir para moderar fluxos de capital externo. Prática, porque amplia o arsenal dos países para moderar o superaquecimento de suas economias.

Williamson critica a reação do FMI à medida brasileira. Na opinião do economista, a posição do Fundo Monetário Internacional indica que sua abordagem intelectual quanto à globalização das finanças continua a mesma. Ou seja, o FMI não aprendeu com a crise que vem devastando ativos e vidas, mundo afora, e continua contemplando os influxos estrangeiros “como sacrossantos”. Para Williamson, o FMI deveria, isso sim, ajudar os países a implementarem medidas como essas, para criar barreiras aos influxos excessivos de capital externo. Nenhuma pessoa sensata acredita que taxas não devam ser impostas porque podem ser, e serão, sonegadas, diz ele. Em lugar disso, seria necessário procurar as melhores maneiras de ordenar essas medidas, para que os benefícios sejam maximizados e, os riscos, minimizados.

Ainda segundo Williamson, a crise mundial deriva, em parte, de um sistema de crenças que elevava de maneira indevida o status das finanças, e o FMI contribuiu para que fosse santificado o capital estrangeiro, o que impôs um custo pesado aos países de mercado emergente: caso tomassem medidas de restrição ao fluxo de capital, eles corriam o risco de serem vistos como avessos ao livre mercado e imprudentes em suas políticas econômicas.

Agora, se o FMI reconhecer que medidas como as tomadas pelo Brasil podem ser uma resposta de política econômica pragmática e razoável, ele estaria eliminando aquele estigma e o país não correria risco de sofrer retaliações. Caso o estigma não existisse, raciocina o economista norte-americano, o imposto poderia ter sido definido de forma melhor e aplicado com mais confiança, a fim de garantir sua efetividade.

E conclui Williamson: o mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária quanto aos influxos de capital estrangeiro. Ajudar o Brasil em sua decisão, em lugar de divulgar uma resposta negativa, sinalizaria que o FMI está desempenhando papel construtivo para facilitar essa mudança.

Outro contra o cassino

Nesta terça-feira, no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e primeiro vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, também defendeu a cobrança do IOF dos especuladores no cassino da Bovespa, por causa dos estragos que eles fazem nas exportações brasileiras. De janeiro a setembro, o Brasil exportou bens e serviços no valor de US$ 111,7 bilhões. Ou US$ 40 bilhões menos que nos primeiros nove meses do ano passado, uma queda de 26%. “Essa queda tem a ver com a crise, obviamente. Mas será que ela é só consequência da crise?”, indaga o empresário.

Ele mesmo responde, apontando o dedo para a política cambial que agravou o problema da redução da demanda externa pelos manufaturados brasileiros. O empresário afirma que nas últimas décadas, as exportações de manufaturados sempre representaram algo em torno de 55% das exportações totais brasileiras, mas neste ano essa relação caiu para 42,7%. O Brasil voltou a ser preponderantemente um exportador de produtos básicos, o que não é bom para sua economia, pois quando a base de exportação são os manufaturados, existe mais estabilidade de receita externa, desde que haja uma correta política cambial. O dólar vale hoje metade do que valia no início do governo Lula, em 2003. E conclui o vice-presidente da Fiesp:

“É disso que se trata a discussão do IOF sobre a entrada de capitais externos para o mercado financeiro. É ingênua a abordagem liberaloide que alguns tentam dar à questão do dólar, usando o chavão de que ‘o câmbio flutua porque é flutuante’. O real é uma das moedas que mais oscilam, em benefício do jogo de investidores financeiros e em detrimento dos produtivos (exportadores). Os bancos centrais, em toda parte, atuam para evitar essa volatilidade do câmbio, uns de forma explícita, como o da China, e outros de forma discreta. A imposição do IOF, portanto, é uma medida na direção certa. Pode não representar a solução para o problema da valorização do real, até porque ela decorre em parte da própria solidez mostrada pela economia brasileira durante a crise. Como disse o Financial Times, em editorial, ‘um Brasil bem-sucedido terá de lidar com um real forte’. Mas o mesmo jornal classificou a medida do IOF como ‘sensata’, porque deixar o câmbio solto seria a receita para o desastre, primeiro estrangulando a exportação e depois o balanço de pagamentos, quando os fluxos de capital cessarem”.

Vivendo e aprendendo. Em outros tempos, dizia-se que não se podia mexer no câmbio, porque era a âncora do Real – e deu na crise que nos livrou dos tucanos no governo em 2003...

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